Quarto Mundo

É preciso romper com o dualismo imposto ao processo eleitoral

2006-03-20T11:21:00.000-03:00

É preciso romper com o dualismo imposto ao processo eleitoral

Paulo Cannabrava Filho

“Basta passar os olhos pelas injustiças e opressões
do sistema mundial para concluir que o
projeto emancipatório da revolução
é hoje mais necessário que nunca.”
Boaventura de Souza Santos

Esta reflexão é dedicada ao professor Cláudio de Mauro, quem espero se transforme numa grande liderança nacional capaz de influir decisivamente na tomada de novos rumos para o país.

Introdução
Nas décadas de 1950/60/70 o mundo parecia caminhar para frente. Em toda parte havia projetos de construção de um mundo melhor, seja através de revoluções seja por processos democráticos. Muito se tem escrito sobre isso, já é história. Depois dessas décadas iluminadas por esperanças e de grande agitação criativa o mundo parece que começou a caminhar para traz. Houve um grande avanço tecnológico e científico, é incontestável. Discute-se em busca de novos paradigmas e dessa discussão brotam pensamentos brilhantes mas, mesmo assim, quando se observam as questões subjetivas, aquelas do fundo da alma humana, não se vê progresso e sim retrocesso.
A política faz parte da subjetividade porque ela é um instrumento da cultura para construção da convivência e do desenvolvimento. Ninguém, em sã consciência, pode aceitar ter havido avanço num mundo governado por Bush, Berlusconi, Blair. O certo é que depois de todo aquele sacrifício em vidas humanas para livrar-se do fascismo, vemos o poder dos monopólios, ou o poder a serviço dos monopólios, que é o mesmo que fascismo, em seu máximo apogeu histórico. Duas gerações de Bush entremeadas por Reagan no poder da nação que se apresenta como paradigma para a civilização é a prova cabal do retrocesso da humanidade.
Essa desconstrução civilizatória, que se tornou apanágio das grandes potências, contaminou seus satélites e provocou um verdadeiro tsuname nos países periféricos. Com relação aos satélites, basta ver o que acontece com a cultura dos países europeus, principalmente os latinos. A vassalagem ao império é vergonhosa e já está minando a vontade nacional, ou seja, as pessoas já não se importam mais com o que está acontecendo, preocupam-se com o próprio umbigo.
Na periferia essa alienação é dramática. Passado o período das ditaduras militares os agentes do capitalismo transnacional conseguiram quase que anular completamente todo pensamento de esquerda. Entenda-se, aqui, como pensamento de esquerda, toda proposta de construção nacional numa perspectiva de desenvolvimento sustentável tendo como objetivo dar condições para que homens e mulheres possam realizar-se em todo seu potencial de ser humano.
No Brasil por exemplo, conseguiram, através de sábia utilização de todos os meios de comunicação, generalizar a idéia de que ser de esquerda, nacionalista, desenvolvimentista, acreditar nas lideranças históricas da nação, é ser pré-histórico, fóssil. O correto é ser moderno, inserir-se no processo de globalização. Os planos nacionais de desenvolvimento foram jogados ao lixo. Para que correr o risco de errar se as propostas de política econômica já vêm prontas, certinhas, comprovadas na matriz?
É muito profundo o dano que provocaram no arquétipo do povo brasileiro. Trabalhadores com capacidade de liderança, recrutados nas elites operárias das transnacionais, treinados nas escolas da FL/CIOLs, apoiados pela mídia, passaram a ser a nova “esquerda” sindical, negando a história de séculos de lutas da classe operária. Falar em classe operária tornou-se uma heresia entre os intelectuais da modernidade.
Essa nova “esquerda” tomou o lugar do sindicalismo histórico, presente em todas as lutas nacionalistas e democráticas, aliado tradicional dos governos desenvolvimentistas, que unia trabalhistas, social-progressistas, social-democratas, nacionalistas, comunistas e católicos de esquerda. O novo sindicalismo passou a ser o sindicalismo de resultado, aquele que só vale para conseguir aumento de salários e melhoria nas condições de trabalho daqueles que têm emprego.
Olhando-se o processo com olhos de Boaventura de Souza Santos, o que houve entre nós foi mais ou menos o seguinte:
1º - desidiologisaram o processo, o que equivale dizer a cultura – fizeram isso na marra, ou seja, perseguindo, prendendo, batendo, cassando, queimando livros. Nessa fase extinguiram os partidos políticos e sufocaram os movimentos sindical, estudantil e camponês.
2º - idiologisaram o processo, o que equivale dizer criaram uma nova cultura que é a negação da outra, portanto, negação da própria história. Fizeram isso dominando e utilizando sabiamente os meios de comunicação, os partidos políticos consentidos, os intelectuais desonestos. Abandonada a idéia de processo passou a vigorar o aqui e agora, eu na terra e no céu também. A estetização do consumo consolidou a ideologia do consumo e a capacidade de consumir passou a ser o valor supremo da sociedade. Massificaram a universidade. Isso não quer dizer que abriram as portas das universidades para todos. O que fizeram foi transformá-las de centros de formação em centros de produção de diplomados. Como numa indústria de material de consumo o diploma virou produto e a escola uma fonte de lucros. Até a religião, de refúgio da subjetividade humana, passou a ser instrumento de exploração da ingenuidade humana, fonte inesgotável de lucro, fabrica de dinheiro a auxiliar a monopolização dos meios de comunicação.
3º - A terceira etapa é a que se está a viver no aqui e agora. Sofrem-se as seqüelas da construção com êxito da segunda etapa. A pior dessas conseqüências é a ausência de propostas alternativas. A Universidade e os Centros de Pesquisa deixaram de pensar o país; os acadêmicos estudam produções intelectuais forâneas, sonham com pos graduar-se no exterior, dirigir um órgão público e candidatar-se a um organismo internacional. Salvo raríssimas exceções, produzem-se, todos os anos, centenas de milhares de teses acadêmicas e outro tanto de pesquisas sem utilidade alguma. Ou, sem outra intenção que a de exibir-se, titular-se para obter melhor remuneração, sem um objetivo para melhorar o bem estar da coletividade.
A pátria, a nação, o país, o estado soberano, a geografia nacional, as futuras gerações, o planeta, nada disso importa.
4º - A superação desse estado das coisas só se dará com mudanças de paradigmas. É preciso iniciar um novo processo de desidiologisação para que se possa de novo idiologisar o processo de reconstrução do desconstruído. Só através de uma revolução cultural pode isso suceder.

Processo eleitoral
É nesse clima descrito que se inicia o processo eleitoral que culminará em outubro com eleições para Presidente da República, um terço do Senado, Governadores dos 27 Estados, Deputados Federais e Deputados Estaduais. Não se vota em vice-presidente nem vice-governador. O candidato a vice é imposto pela coligação em torno do candidato a presidente ou governador.
No momento, o candidato a presidente da República com maior potencial eleitoral, revelado nas pesquisas, é o atual presidente Lula da Silva, eleito em 2002, com 52 milhões de votos de eleitores que acreditaram que ele podia representar um projeto de mudança. Foi apoiado por uma aliança encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores e pequenos partidos como o Liberal do vice-presidente José de Alencar, o Partido Comunista do Brasil, Partido Verde e, governou com apoio descarado de parte do PMDB e disfarçado do PFL e PSDB.
Como maior competidor do atual presidente nesse pleito configura-se o PSDB que o precedeu no poder por dois mandatos tendo Fernando Henrique Cardoso como presidente. No início da segunda quinzena de março o PSDB anunciou a candidatura do atual governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmim para disputar com Lula a presidência. Além do governo do Estado de São Paulo, o PSDB está no governo da Prefeitura da cidade de São Paulo, nos governos dos Estados de Minas Gerais e
O PMDB, que ainda é o maior partido do país, teve muita dificuldade para realizar a prévia que decidiu entre dois pré-candidatos: o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto e o ex-governador do Rio de Janeiro, Antoni Garotinho. Este, além da máquina do Estado que é governado por sua esposa, conta com a máquina de uma das grandes seitas evangélicas do país e passou três anos trabalhando as bases peemedebistas. Apesar disso a escolha de Garotinho ainda poderá aser questionada tanto por aqueles que se dizem autênticos como pelos governistas. De qualquer maneira, o fato concreto é o PMDB fracionado, com salvacionistas (querem salvar o partido) contando com o paulista Oreste Quércia e o gaúcho Rigotto, o paranaense José Richa e o pernambucano; os governistas fisiológicos liderados pelos senadores José Sarney, maranhense (ex-presidente da República), e fulano de tal, alagoano; e, os seguidores de Garotinho que não são de se desprezar.
O PMDB dividido e fragilizado, para gáudio do sistema, pois, se lograsse coesão sería o único com condições de se apresentar como uma terceira força com capacidade de fazer inclinar a balança para um dos dois lados ou mesmo aparecer como um tertius. De manter-se a atual correlação de forças teremos um embate entre o PT e o PSDB, cada um com seus aliados, compondo o primeiro, uma aliança de centro-pseudo-esquerda e o outro, sem pejo, de centro-direita, mais direita que centro.
Esse espectro político é considerado satisfatório por muitos já que as pesquisas confirmam o favoritismo de Lula, que tende a firmar-se na medida em que começam a aparecer alguns resultados de sua gestão e, além disso e principalmente, dispõe de um enorme contingente disposto a apoiá-lo. São cerca de 40 milhões de famílias que estão muito satisfeitas com a ajuda em dinheiro ou em gênero alimentícios que recebem através de programas assistencialistas que foram criados pelo governo anterior mas aperfeiçoados pelo atual – o Bolsa Família, entre outros.
No entanto, e aí está o dramático na atual conjuntura, qualquer das opções que se analise, nenhuma representa opção de mudanças no status quo. Nenhuma se apresenta como fiel de um projeto nacional e com um plano de governo. Como nas campanhas anteriores, os candidatos serão vendidos pelos publicitários aos eleitores como uma grande campanha para venda de sabonete ou cervejas. Como nas eleições anteriores, pesará mais a emoção provocada pela estetização do produto do que a racionalidade da escolha pela qualidade das propostas ou das pessoas envolvidas.
O PT se crê invencível, e tem razões para tal, dadas pelos fatos assinalado em parágrafo anterior. O PSDB também se acha invencível e, igualmente tem muitas razões para isso. Muito mais importantes que os estragos que a enxurrada de denúncias que abateu sobre a administração de Lula possa ter sobre a opinião pública é o estrago que foi conseguido no aparato eleitoral da aliança petista. Recorde-se que as denúncias provocaram e continuam provocando o desmantelamento daquilo que é o sangue e coração das campanhas eleitorais: o dinheiro e o comando. O primeiro alvo foi o Zé Dirceu, o grande articulador-coordenador político, junto com Gushken, o estrategista, seguidos do Delúbio, o grande tesoureiro, seguido de Valério e Duda Mendonça, os grandes articuladores financeiros. Não foram poupados nem o Genuíno, galgado à presidência do partido, ou o João Paulo à Câmara Federal. Isso para não falar nos mortos, os ex-prefeitos Celso Daniel, de São Benardo e Toninho, de Campinas. Agora o alvo é o Palocci, indicado para coordenar a campanha. Quem será o próximo alvo?
Não se pode pensar em coincidência quando se vê que conseguiram desarticular o comando e as fontes de financiamento do PT. De uma situação de quem não se importava de ver dinheiro saindo pelo ralo, transbordando, o partido, pelo que diz oficialmene, está próximo da mingua, sem dinheiro para pagar despesas básica. Como a quantidade de dinheiro que amealharam esses anos todos, inclusive com a campanha de 2002 é imensurável, pode ser que ainda tenham muito para fazer uma campanha milionária. Mas, também é válido pensar que no clima atual não será fácil manejar muito dinheiro sem dar explicações.
Enquanto isso, o PSDB que sempre contou com todos os recursos do mundo, via sistema financeiro e banca mundial, além do incalculável arrecadado com as privatizações, ainda pôde amealhar e articular nos doze anos que governou São Paulo. Geraldo Alkmin e seus auxiliares acreditam que ele tem todas as condições de repetir a façanha de Fernando Collor de Melo com a vantagem de não ser um desqualificado. Ou seja, Alkmin pode ser o Collor que deu certo. Collor foi eleito em 1989 no bojo de uma campanha que tinha como mote o novo, a modernidade, homem jovem e bonito contra homem feio, o bem contra o mal (o operário feio e inculto ou o brizolismo comunista) o combate à corrupção (já havia feito à caça aos marajás de Alagoas – ele um alagoano marajá, menino mimado, corrupto e viciado).
Justifica-se portanto o otimismo dos tucanos. Acham que enfrentarão um PT desgastado e à mingua. Se esse desgaste não afetar a popularidade de Lula, e ele se mantiver como líder nas pesquisas, não será o fim do mundo. Com o PT debilitado será mais fácil fechar com Lula e continuar governando com ele nos próximos quatro anos. Afinal, não foram os homens do Armínio Fraga (leia-se George Soros) que indicaram a tecnocracia que governou e governa o país tanto no período de Fernando Henrique Cardoso como no de Lula da Silva?

Construção de alternativas
Campanha político-eleitoral pode e deve ser vista como meio de comunicação. A campanha que se inicia, portanto, pode e deve ser encarada como um meio de comunicação para desencadear a revolução cultural necessária que gerará os novos paradigmas para o desenvolvimento.
O momento e o meio podem servir de desencadeador do início de uma nova etapa. Para isso é necessário que o que sobrou da inteligência nacional saia à luta em busca do despertar da racionalidade coletiva. Em outras palavras, a campanha eleitoral pode ser utilizada para mostrar que sendo a opção A (PT/Lula) igual a opção B (PSDB/Alkmim ou Lula) é preciso construir a opção C. E que essa opção C tem que ser a construção de uma aliança em torno dos novos paradigmas, ou seja, em torno de proposta concreta de governo e de projeto nacional.
Nas bases dos partidos e em alguns pequenos partidos já há muita gente preocupada porque já percebeu que se está armando o dilema eleitoral entre o mesmo e a mesma coisa, como ocorre nos Estados Unidos, em que a opção é entre democratas e republicanos, ou seja, vote em quem você quiser desde que se preserve o status quo. O maior contingente de pessoas preocupadas com a falta de opção nas próximas eleições está no seio da sociedade, pessoas filiadas ou não a partidos, integrantes ou não de entidades sociais. É impressionante o número de pessoas que dizem pretender anular o voto ou votar em branco, atitude que, sem dúvida alguma, não fortalece a democracia.
O momento eleitoral é propício para que se dê início à virada. O imperativo da hora atual passa pelo seguinte:
1. Que se faça uma frente suprapartidária em torno de uma proposta de governo e de projeto nacional.
2. Que se mobilize todas as organizações sociais para discutir essas propostas.
3. Que se mobiliza todas as universidades e centros de pesquisa para pensar ao Brasil.
4. Que todos que encampem essa idéia atuem individualmente na criação de redes de difusão e discussão das mesmas.
5. Que se vote, maciçamente, em todos os níveis (municípios, estados, União) unicamente nos candidatos que apoiarem e propagarem essas propostas.
Não é necessário que essa proposta seja acabada nem elaborada nos mínimos detalhes. Jamais se chegaria a um consenso e a frente já nasceria fragilizada, atomizar-se-ia num instante. O importante é desencadear o movimento, devolver à sociedade a esperança e mostrar que outro modelo não só é possível como imperativo. Desencadeado o movimento, com certeza, emergirão as lideranças que serão os arautos dos novos paradigmas e os construtores do novo modelo de desenvolvimento. Nada disso é novidade para quem conhece um pouco de história.

É preciso transformar o circulo vicioso da ciranda financeira num circulo virtuoso de investimentos produtivos

2006-02-17T11:08:00.000-02:00

Bastaria utilizar a força de 58 milhões de votos e da frente parlamentar de sustentação para dizer alto e bom som que aqui mandamos nós.

A grande expectativa nacional é o início do espetáculo do crescimento. A perplexidade é que não tendo começado em 2003, nem em 2004 e 2005, em não se mudando as regras do jogo, tampouco acontecerá em 2006, nem em 2008, nem nunca. E tudo indica que não há intenção de que as coisas mudem. Assim sendo, o máximo que poderá ocorrer é o crescimento insuficiente e distorcido que temos assistido beneficiando poucos setores já abastados. Não o desenvolvimento desejado: integral, auto-sustentado, de pleno emprego.

A preparação dos cenários para o espetáculo já deveria estar ocorrendo. Não é preciso romper com o FMI ou dar calote na banca internacional. O realmente necessário é um projeto nacional de desenvolvimento que nos livre da ditadura do capital volátil.

Todo credor sabe que não pode cortar as mãos do artesão se pretende que ele pague sua dívida. Essa regra não está valendo entre nós. O que interessa aos nossos credores é que tenhamos renda suficiente para continuar garantindo suas ganâncias. Nossos economistas e planejadores parecem que se especializaram precisamente nisso. Portanto, como parece que não há uma mudança de mentalidade, nada de novo acontecerá.

Com a carga tributária em nível recorde e os juros pornográficos que os bancos cobram para desconto de duplicada e empréstimos não há como esperar que o setor industrial volte a ser o que era nos anos 1980. Enquanto os bancos têm lucros anuais acima de 400% as pequenas e médias empresas estão fechando as portas.

O empresário descapitalizado e parque industrial trabalhando com capacidade ociosa, desemprego crescente, população depauperada, salários aviltados, tudo isso conforma um circulo vicioso que leva à deterioração do tecido social. Vivemos em clima de guerra civil com mais de 50 mil mortes por violência ao ano.

É preciso criar o circulo virtuoso do investimento produtivo, gerador de emprego e riqueza. Segundo o IBGE nosso PIB ultrapassou 1,3 trilhão. Um crescimento a taxas médias de 10% ao ano, em cinco anos elevaria o PIB em 60%, colocando-o cerca de R$ 2,2 trilhões. Essa diferença de mais de R$ 800 bilhões, equivalentes a mais de 300 bilhões de dólares, é mais do que suficiente para garantir a dívida pública. Em dez anos, o PIB cresceria mais que o dobro, superior a 3.5 trilhões de reais, tornando comparativamente irrisório o valor atual da dívida.

Mas, não é para pagar a dívida que devemos crescer. Dívida, desde os tempos bíblicos, existe para ser negociada. O que sangra a economia são os juros altos e é o próprio governo que dita a política dos juros altos. Devemos crescer para oferecer vida digna ao povo brasileiro. E se tivermos um projeto vigoroso de desenvolvimento poderemos até fazer mais dívidas para acelerar ainda mais esse desenvolvimento. O que conta é o poder de negociação. É ter riqueza e poder para impor à banca os critérios para o uso da poupança.

Como crescer a taxas anuais superiores a 6% que é o mínimo que o Brasil precisa para gerar em torno de um milhão de novos empregos por ano? Como crescer a taxas ideais, em torno de 10% para recuperar o atraso na geração de emprego e na produção industrial. Já crescemos a taxas elevadas e hoje a produção industrial é inferior a registrada nos anos 1970. A China cresce há vários anos a taxas superiores a 9%. Isso só é possível com planejamento e o controle do sistema financeiro e das perdas internacionais. Não é preciso expropriar os bancos. Basta impor taxas de juros compatíveis com as que eles cobram nos Estados Unidos, por exemplo, e colocar os spreads em níveis civilizados.

Privilegiar o investimento na infra-estrutura foi uma das bandeiras da campanha do Lula. É correta a intenção. A indústria da construção, por exemplo, é a que emprega maior número de mão-de-obra direta e indireta e é a mais dinâmica porque para movimentar-se utiliza todos os demais setores produtivos do país.
O Secovi tem estudos que comprovam que com investimento de 5% do PIB, algo em torno de 70 bi, poderiam ser construídas 5 milhões de casas populares, pelo menos. Ainda segundo esses estudos, cada milhão de unidades habitacionais de 40 metros quadrados que se construísse estaria gerando 80 mil empregos diretos e outros 160 mil indiretos.

Os Estados Unidos conseguiram levantar a economia arrasada pela guerra civil de 1861/1865 privilegiando a indústria da construção. A mesma estratégia serviu para ressuscitar a Europa destruída pela II Guerra Mundial. Temos um déficit de mais de 10 milhões de unidades habitacionais, nossas estradas estão imprestáveis e insuficientes, precisamos de hidrelétricas, de portos e aeroportos. O setor da construção não precisa pagar royalties pois dispomos de tecnologia de primeira linha. Além disso, só consome matéria prima e manufaturados nacionais. Os recursos para impulsionar esse desenvolvimento podem vir da agricultura em expansão e através do estímulo à poupança interna e até com recursos externos. O que falta é vontade política para assumir o desafio.

O Brasil deverá fechar o ano com taxas de investimento em torno de 17% do PIB. Para o ano que vem se projeta 18%. É bem melhor do que na fase aguda da recessão quando se aplicava entre 12% e 15% do PIB em investimento. No entanto, segundo IBGE, FGV e o próprio governo, consenso também entre os economistas, o país precisa de investimentos da ordem de 23% a 25% do PIB para manter taxas de crescimento em torno de 5% a 6% do PIB para gerar em torno de um milhão e meio de postos de trabalho por ano.

É pouco porque não atende as necessidades de mais de 40 milhões de brasileiros que estão na economia informal. É pouco para o atraso a que foi submetida a economia brasileira. É pouco para resgatar a dívida social. O Brasil já teve taxas de investimento superiores a 25%. No entanto o ideal é manter taxas de 30%, 35% do PIB, que é o nível de investimento dos países asiáticos com o que se garante um crescimento entre 9% e 10%.

Lula tinha carisma e a força política dos votos para ter proposto, ao assumir o poder, as verdadeiras reformas que o Brasil está precisando e que ninguém ainda teve a coragem de fazer, tais como: Reforma tributária, Reforma bancária, Reforma agrária. E tão importante como isso, um grande programa de recuperação da dignidade nacional que poderia começar com movimentação de frentes de trabalho e investimentos maciços na indústria da construção.

Investimentos da ordem de 14% do PIB na indústria imobiliária resolveria em curto prazo o déficit habitacional e geraria um milhão de postos de trabalho diretos, três milhões indiretos, no mínimo.

Em vez de jogar fora 12% do PIB em pagamento de juros da dívida, poderia comprometer-se a arcar com um teto de até 6% e os outros 6% aplicar em melhora da infra-estrutura de transporte – ferrovias, rodovias e portos. No lugar de privilegiar a indústria automobilística deveria oferecer incentivos para investimentos na criação de uma frota mercante, marítima e fluvial, privilegiar o transporte ferroviário, e um amplo programa de movimentação de frentes de trabalho. Isso para não falar na tão relegada reforma agrária, mito ou fantasma que persegue o povo brasileiro desde os tempos coloniais.

O setor ferroviário já foi a principal via de escoamento da produção agrícola brasileira. É triste ver as estações nas pequenas, médias e grandes cidades do interior de São Paulo transformadas em Centro Cultural ou outros usos quando não estão totalmente deterioradas por abandono.

Grandes investimentos em recuperar para as ferrovias o seu papel de principal via de escoamento, com sistemas modais integrando hidrovias e rodovias e grandes entrepostos de redistribuição deveria fazer parte das prioridades dos governos. Há quem diga que isso está sendo feito. Está, de fato há consórcios privados fazendo e/ou recuperando algumas ferrovias, porém, sem que haja uma orientação estratégica e essa orientação estratégica é obrigação do Estado. Ferrovias construídas unicamente para escoar soja ou minério serão desativadas assim que se esgotarem esses recursos. Foi assim com as ferrovias do café.

Há muitas propostas que são corretas. Fazer o Banco Sul-americano para financiar o desenvolvimento, a empresa de petróleo multinacional (das nações da nossa América), dutos para petróleo e gás de norte a sul do continente. Propostas políticas como livrar-se da tutela dos Estados Unidos nas questões de segurança criando um organismo Sul-americano de defesa em substituição à Junta Interamericana de Defesa é imperativo do momento. Proposta que deve ser complementada com a criação de um supra-ministério dos países amazônicos para pensar em conjunto como desenvolver a Amazônia de maneira sustentável e ecologicamente correta.

Se é possível uma política comum sobre o petróleo, como a que está sendo gerida, há que ter em mente que energia não é só petróleo. Paises que compartem os mesmos recursos hídricos como os da América do Sul não podem prescindir de um ministério multinacional para planejar o uso comum desses recursos e de somar esforços para o desenvolvimento de pesquisas sobre fontes energéticas alternativas.
A atual conjuntura política, com partidos democráticos nas presidências de nossas repúblicas, é favorável ao diálogo. Dialogo que não pode ser retórico pois o tempo urge dado o grande atraso que devemos recuperar.

A libertinagem privatista que ainda deve ser punida

2006-02-17T11:06:00.001-02:00

A venda da Vale do Rio Doce é crime de lesa Pátria

90 % das privatizações foram efetuadas por FHC. Energia, Telecomunicações, Mineração, Rodovias e Ferrovias, Transporte, Navegação, Bancos. Uma verdadeira sanha entreguista. Em 1976 FHC já havia feito 70 concessões para exploração de energia elétrica. Queriam livrar-se de tudo. Só não conseguiram livrar-se da Petrobrás porque houve uma grande resistência na própria empresa apoiada pela sociedade civil e as Forças Armadas. Diziam que os recursos serviriam para sanar as contas públicas e diminuir a dívida. Para quem comprava valia inclusive moeda podre, ou seja, títulos da dívida pública desvalorizados e entregues com deságio. No final isso tudo rendeu para a União US$ 105,5 bilhões. No entanto, US$ 15.6 bilhões correspondiam a empréstimos do BNDEs (dinheiro público) e monto maior que esse, a recursos dos fundos de previdência privados. Privados mas nem tanto, porque os mais poderosos são de Estatais (Banco do Brasil, Petrobrás, Caixa Econômica), em suma, dinheiro que também é público. A dívida que era de 30% do PIB em 1995 passou para 62% em 2002.

Os novos proprietários das elétricas não investiram provocando um apagão e um atraso de pelo menos uns dez anos para atender a demanda necessária para o país desenvolver a índices aceitáveis. Ah!, mas os serviços de telefone que eram ruins ficaram uma maravilha. Hoje há 80 milhões de celulares em uso e realmente os telefones fixos funcionam. Só que aqui é o único lugar em que o usuário paga uma taxa fixa, mesmo sem utilizar o serviço e tanto na telefonia móvel como na fixa as tarifas são mais caras que nos Estados Unidos e muitos outros países em que as pessoas têm uma renda maior. O pior é que a mentalidade de desmontagem do estado continua, principalmente nos estados e municípios governados pelo PSDB de FHC e seus partidos aliados.

A grande sacanagem, e ponha grande nisso, foi a entrega da Vale do Rio Doce, a maior empresa mineradora do mundo. Em 1996/07 tinha uma receita anual de 5.5 bilhões de reais e suas reservas, só de ferro, significavam um patrimônio de 41,5 bilhões de toneladas. Avaliada na época por especialistas de várias procedências, inclusive da Unicamp, em 12 bilhões de reais foi vendida, em maio de 1997, (vendida?) por 3,2 bilhões de reais.

Criada em 1942 por Getúlio Vargas a Vale era orgulho nacional e considerada como de segurança nacional. Além disso aplicava 8% da receita anual em programas culturais e sociais. Financiava pesquisa em praticamente todas as universidades públicas do país. Estava na base do processo de industrialização, ajudou a viabilizar a Cia Siderúrgica Nacional e todo o setor siderúrgico e metalúrgico, sendo pioneira na produção de aços liga. Além do ferro a Vale extraia e exportava ouro, cobre, caulim, bauxita, alumina, madeira, papel, celulose, fertilizantes. Tinha concessão sobre as maiores jazidas entre as quais Carajás, maior reserva mundial de ferro e outros minerais estratégicos. Em nenhum momento, em toda sua história, apresentou saldos negativos ou problemas de administração.

Entende-se melhor a imoralidade contida na entrega da Vale quando se verifica, no sitio da empresa, o lucro líquido obtido a cada um dos últimos anos é superior ao valor com que a liquidaram. Se não, vejamos:

Ano R$ bilhões
2000 2.133
2001 3.051
2002 2.043
2003 4.509
2004 6.460
No segundo trimestre de 2005 o lucro dói de R$ 3.4 bilhões, 200 bilhões a mais do que o valor pela qual foi vendida. Claro que na época houve quem protestasse. Leonel Brizola foi à Câmara Federal tentar parar a “irresponsabilidade de um ato impensado”. Um grupo de brasileiros notáveis encabeçado por Barbosa Lima sobrinho lançou um manifesto à Nação e até a revista Veja publicou matéria pondo em dúvida a honestidade do negócio e acusando um dos auxiliares de FHC que havia comandado a operação de haver adquirido um imóvel por R$ 15 milhões.

A libertinagem privatista que ainda deve ser punida

2006-02-17T11:06:00.000-02:00

O que há com a juventude? Parte II – O que fazer?

2006-02-16T16:40:00.000-02:00

Sem mudanças de paradigmas nada muda, ou seja, o mundo continua sendo a mesma porcaria, as nossas sociedades (latino-americanas) continuam a regredir. Precisamos retomar o caminho da construção de um pensamento próprio – brasileiro, argentino, peruano, mexicano, etc... Sim, retomar, porque já trilhamos esse caminho. Está na hora – afinal já temos quinhentos anos!!! Temos nossa própria cara - de brasileiros, de peruanos - temos uma cultura em pleno desenvolvimento em alguns países com mais tradição em outros com menos, porém, ninguém nega a existência de identidades culturais e nessa diversidade uma identidade latino-americana. Não obstante, apesar disso, somos colonizados. Alienados e colonizados e é isso que garante a continuidade do status quo.
Para viabilizar essa idéia de mudança é preciso que se tenha um ensino que forme uma juventude capaz de olhar crítica e criativamente a realidade. É necessário que se tenha uma universidade que com esse novo olhar (crítico e criativo) pense e invente o modelo de desenvolvimento necessário para o país crescer com independência, soberania e tendo como objetivo fundamental que cada cidadão/cidadã possa realizar-se em todo seu potencial de pessoa humana.
Delírio? Não! Basta que se queira e se inicie a cobrar, se comece a se organizar para que a cobrança resulte. A pressão social tem que se tornar irresistível para que se produzam as mudanças. Mas também é necessário encontrar, ou melhor, libertar dentro de cada um de nós esse novo ser capaz de produzir as mudanças necessárias.
Só a rebeldia da juventude pode conduzir a isso. A desesperança que é comum à juventude de todas as cidades pode ser utilizada como elemento aglutinador, unificador, ou melhor, deve ser utilizada como motivação para transformar essa força negativa em força transformadora. O ensino melhorará se todos exigirem uma escola melhor – a classe média sabe como isso funciona e todos devemos aprender essa lição. A universidade se transformará se todos exigirem uma universidade para pensar o Brasil de um ponto de vista brasileiro.
Inúmeras, incontáveis são as manifestações da sociedade civil – fóruns, conselhos comunitários, Ongs e Oscips, sindicatos, partidos políticos, parlamentos – todas contestando o status quo e propondo uma sociedade mais justa e igualitária. Discute-se de tudo com ampla liberdade e autonomia, e inclusive há muitos que criticam, o que é muito bom. Não obstante as coisas não acontecem e nada muda. Eis aí a questão: fazer as coisas acontecerem.
Ocorre que, na democracia que temos não é papel da sociedade decidir, nem mesmo deliberar. Porém, qual é a democracia que queremos? Qual o papel da sociedade nessa democracia? Como ela deve se organizar e funcionar? Devemos acreditar eternamente que o que é bom para os Estados Unidos é bom pra nós?
Pode até ser que em algum tempo a democracia dos Estados Unidos tenha sido boa, tenha propiciado clima favorável para eles construírem a grande potência que são hoje. Porém, ninguém assassinou mais índios neste continente que eles; ninguém foi mais predador de nossa geografia (física e humana) do planeta que eles; ninguém foi ou tem sido mais corruptos e corruptores do que eles; criaram uma nação com grande força cultural é certo, mas, com base na intolerância, no racismo e no fundamentalismo religioso. Comportamento típico dos estados imperiais querem impor sua cultura, sua “verdade” ao “resto” da humanidade. Ninguém perseguiu e maltratou mais aos trabalhadores do que eles. Basta lembrar que o 1º de Maio recorda os mártires de Chicago; o 8 de Março as mártires de Nova Iorque. A FL CIO, em conluio com a Cia liquidou com o sindicalismo e o sonho social-democrata dos trabalhadores estadunidenses e também corrompeu e feriu de morte o sindicalismo em todas as partes do mundo, particularmente na América Latina. Num único século foram realizadas mais de uma centena de intervenções violando a soberania dos demais países americanos e caribenhos. Uma democracia em que a política é conduzida por dois únicos partidos hegemônicos com programas e propostas idênticas, em que a alternância se dá por mera disputa de poder e só assumem o poder com o compromisso de manter o status imperial. Onde impera a fraude se o objetivo é manter a política imperial. Uma economia fundada no consumismo, na venda de ilusões, na cultura enlatada e de massa, no armamentismo e no saque de outros povos. Uma economia que para funcionar precisa saquear 70% das matérias primas estratégicas que consome. Uma economia dominada por monopólios e onde até os meios de comunicação estão a serviço dos senhores da guerra. Uma potência fundada no complexo militar industrial. Potência que pratica o terrorismo de estado capaz de aniquilar com duas bombas cerca de duzentas mil pessoas em Hiroshima e Nagasaki. Que belo paradigma de democracia estão a nos impor!
Temos que ter a coragem e afirmar que não queremos continuar a seguir esse modelo. Há séculos que vimos seguindo esse modelo. Quantos índios já matamos? Quanto território já predamos? Quantos jovens são mortos todos os dias nas nossas cidades? Matamos mais por seguir esse modelo em nossos territórios do que o próprio império em suas guerras de conquista.
A atualização desse modelo, rebatizado de globalização, só veio agravar as conseqüências. Nossos governos, os políticos e os partidos perderam o rumo e atuam como elefantes assustados em um shoping center. Perplexidade aliada a incompetência levou à desmontagem do estado. Aquilo que funcionava mal, funcionava, hoje já não funciona. Basta ver o que é a saúde pública e a educação.
A palavra chave para que as coisas voltem a funcionar é planejamento. As empresas que dão certo, aquelas que hoje monopolizam produção e mercado, todas obedecem a um planejamento. Todo empresário sabe que sem planejamento estratégico não há futuro para empresa alguma. Nas décadas de 1930 até 1970 ninguém imaginava governar sem planejamento. Candidatos se apresentavam ao eleitorado com um plano de governo. Não se tratava de simples enunciados retóricos, mas sim planos com metas de curto, médio e longo prazo; com diagnóstico e prognóstico de cada setor afeto ao desenvolvimento. Até que nos anos 1970 começou a pregação do estado mínimo que foi se exacerbando até chegar ao paroxismo nas duas últimas décadas. No Brasil os doze anos de fernandato coroados com o atual governo do PT.
Hoje governa-se para tapar buracos, atender às fortes demandas alicerçadas por interesses político-eleitoreiros e uma que outra urgência daquelas que não se pode deixar passar. Como na saúde pública que custa um absurdo ao estado porque só atende a urgências, quando o correto seria investimentos em políticas preventivas e assistência primária descentralizada.
Nossos países devem voltar a ter diretrizes estratégicas gerais e planos estratégicos para cada setor necessário para o desenvolvimento, com objetivos e metas bem definidos.
A prioridade para o campo, por exemplo, deve ser a definição de uma política agrária e de uma política agrícola e estratégias que possibilitem à execução dos objetivos dessas políticas.
Os objetivos de uma política agrícola não podem ser outros que os de garantir a produção e escoamento dos alimentos básicos para a boa alimentação de nossos povos, respeitando suas tradições culinárias. Sabemos que nossos municípios, nossos povoados, possuem condições de serem auto-suficientes em alimentos. Não obstante, a maioria perdeu essa condição seja por efeito da conurbação ou pelo esvaziamento do campo, ocorrido fundamentalmente por ausência de políticas de desenvolvimento, seja pela voracidade dos monocultivos assentados em latifúndios, os modernos agrobusiness. O agro-negócio, que poderia ser bom, desde que controlado e orientado por objetivos estratégicos nacionais. O agro-negócio fundado na criação de gado extensivo, nos oceanos de soja ou cana, sem controle, é predador e compromete o futuro, está destruindo a Amazônia, matando e secando nossos rios. Tudo isso em um contubérnio entre capitalistas e políticos, a banca e os contrabandistas.
Essas são questões que afetam a soberania nacional. Não temos uma guarda florestal, nem nossas Forças Armadas estão cuidando disso. O “inimigo interno” nunca foram os comunistas, os patriotas revolucionários, os nacionalistas, os desenvolvimentistas. O inimigo interno são precisamente aqueles que estão comprometendo a sobrevivência das futuras gerações. Para mudar isso é necessário outro modelo de estado, outro modelo de política, outro modelo de democracia, de integração continental. Em suma, somente uma revolução cultural pode conduzir a isso.
Os jornais estão informando que a diplomacia dos países está frustrada por não conseguir mudanças nas políticas agrícolas dos paises europeus. São paises cujas paisagens agrícolas foram construídas durante séculos para garantirem alimentação à população e a fixação das pessoas à terra. São paisagens dominadas por pequenas propriedades de alta produtividade. Pretender mudar isso é pretender mudar a própria história desses países, é subverter uma cultura forjada ao longo de muitos séculos. Os nossos governos, quando lutam contra isso, a quem beneficiam? Não é difícil ver que os beneficiados são os grandes produtores, os grandes armazenadores, comercializadores, exportadores, enfim, em última instância os grandes monopólios transnacionais.
O Brasil pode abastecer a Europa com aquilo que seus países não produzem. E temos uma infinidade de produtos tropicais que encantam aos povos de qualquer parte do mundo. O que se necessita são de políticas agrícolas de complementaridade com os países amigos e não de lutar com os franceses que engordam suas vaquinhas e produzem os maravilhosos “fromage de france”, ou aqueles que fazem o milagre da transubstanciação com suas uvas.
Respeitando a vocação de cada país pode-se desenvolver políticas de complementação e de integração. Isso não é possível através de monopólios cuja única finalidade é obter lucros.
Há que ter coragem de se indignar com tudo isso. Há que ter coragem de denunciar que pagar o que se deve ao FMI é pura demagogia. Somos sócios do FMI e os empréstimos dessa instituição tem os juros mais baixos do mercado. Enquanto a dívida com o FMI não passa de 15,5 bilhões de dólares, devemos 1 trilhão de reais aos bancos e outras instituições privadas e consumimos cerca de 12% de nosso PIB com o custo dessa dívida que equivale a mais de 50% do PIB.
Longe do problema estar no FMI, está na tecnocracia de nossos países, nos intelectuais desonestos, nos governantes, nos políticos que são incapazes de formular políticas próprias para gestão econômica. Nos jornalistas que lá (EUA) é bom aqui sem deter-se a observar as diferenças entre os processos históricos.
Li há pouco tempo mais de dois textos publicados em jornais evidenciando preocupação pelo fato de que em nossas sociedades se está perdendo o sentido de comunidade pelo de individualidade. Gilberto Dupas, membro do Centro de Altos Estudos da USP, em artigo intitulado “O indivíduo venceu o cidadão” publicado pelo Estadão de 7/1/06, alerta par aos riscos que isso traz para o desenvolvimento da nação e do estado, pois “a verdadeira política só é viável a partir da idéia de cidadania” e que, citando a Margareth Tatcher, “não há mais salvação pela sociedade. Não existe a sociedade”.
O homem e seu umbigo. Os demais não importam. Podem matar, podem incendiar, podem invadir, o que interessa são meus lucros, minhas sinecuras. Nesse ritmo não demorará muito para que também o sexo também se faça individual e virtualmente.
Se isso não é motivo para uma revolução cultural, toda a humanidade estará em risco.

O que há com a juventude?

2006-01-31T18:23:00.000-02:00

Reflexões de Paulo Cannabrava Filho sobre
o projeto "Uma Outra Cidade"
do fotógrafo Iatã Cannabrava

Vendo tantos jovens e tanta perplexidade entre os jovens é irresistível a tentação de perguntar: o que acontece com a nossa juventude? Onde está essa juventude? O que é que há com a juventude?

Estamos diante de questões que suscitam profundas reflexões. Seria irresponsabilidade tratar tema de tal complexidade com a superficialidade imposta pela exigüidade do tempo. Mais irresponsável no entanto seria elidir o tema, não aproveitar a oportunidade de instigar, provocar, de tentar conseguir que cada um, ao terminar, fique com a vontade de continuar pensando sobre o assunto.

Algumas coisas que estão a ocorrer com a juventude brasileira – e creio que essa reflexão vale para toda a América Latina - são muito ruins. Ruins mesmo, e, em maior quantidade que as coisas boas. Vamos começar pelas piores e tentar terminar com as melhores para a gente não sair daqui na maior fossa.

Exclusão, ausência de perspectiva, desesperança. Vejamos a condição dos mais aquinhoados, daqueles que freqüentaram a escola e conseguiram um diploma universitário e não têm um negócio familiar para o acolher. O que aprenderam nas escolas serve para o desenvolvimento do país? Serve para garantir um futuro promissor no mercado de trabalho?

De uma maneira geral pode-se constatar que as universidades, principalmente as particulares, formam profissionais incompetentes para um mercado de trabalho que diminui na medida em que avança a concentração do capital. Os jovens são preparados para ter emprego e não sabem como gerar trabalho e renda para sobreviver sem ser empregado.

Apesar da má qualidade do ensino os jovens chegam à idade de trabalhar sabendo alguma coisa e com muita informação. O engenheiro que virou suco – mostrado no filme de João Batista de Andrade - é paradigmático dessa situação. Assim também aqueles que estão saindo do país formando um exército de mão-de-obra barata nos países mais desenvolvidos.

De país de imigração chegamos a ser hoje exportador de cérebros e de mão-de-obra barata a tal ponto que o dinheiro que a diáspora brasileira envia para o país já é o quarto item na balança de pagamentos. O que custa para um país formar um quadro com diploma universitário é fácil calcular. Esse diplomado que custou imenso sacrifício está indo de graça para os países mais ricos. Pode?

Esse é um dos aspectos que está a afligir a juventude na presente conjuntura e que não é percebido muito claramente pela parcela privilegiada da sociedade, parte da população urbana das cidades do Estado de São Paulo, por exemplo, que constitui o estamento social de maior poder aquisitivo em todo o país.

Esse segmento privilegiado ainda não se deu conta de que é parte de uma sociedade excludente e que ele próprio é excluído. Excludente porque protagoniza uma realidade que discrimina, que não dá oportunidades para um contingente que é majoritário na população brasileira. Excluído por auto-opção, porque ao ser excludente se marginaliza, vive em fortalezas, anda em carros blindados.

Excludente por ser predadora, por continuar a ocupação predatória do território nacional. Excluída porque ao destruir a natureza está destruindo a própria condição de sobrevivência de seus descendentes. Porque se auto-exclui da história, da tradição e da construção do futuro.

Vivemos em cada centro urbano as realidades de duas cidades, situação essa exacerbada nas áreas metropolitanas. Essas realidades não só se diferenciam nas paisagens urbanas mas também no ethos cultural, no ethos moral.

E não podia ser de outra forma pois na cidade rica a escola é de qualidade (para quem paga), há assistência à saúde (para quem tem plano), há lazer e até trabalho para alguns, enquanto na outra cidade a escola é de lata, não há assistência à saúde, não há esperança de mudança. Não foi, por acaso, um grito de advertência dos desesperançados o que se ouviu em Paris recentemente?

Não será essa desesperança, por acaso, comum à juventude das duas cidades? Vê-se que não só é comum às duas cidades como às muitas cidades, pois a rebeldia manifestada pela juventude européia foi diagnosticada como produto da desesperança.

Não estaremos todos nós num circulo vicioso que só faz crescer a desesperança, que só agiganta a brecha entre as muitas cidades? Haverá um responsável por esse descalabro? Será possível reverter essa situação?

Os responsáveis o facilmente identificáveis: não seria a ditadura do capital financeiro, aqueles que a propiciam e aqueles que dela se beneficiam?

Olhando apenas as últimas duas décadas, para não nos perdermos no tempo, constata-se que no Brasil atravessamos doze anos de fernandato (governos dos fernandos) e os últimos três anos sob uma férrea ditadura do capital financeiro, imposta por tecnocratas e pseudo-intelectuais, mais preocupados com sua carreira profissional, com seu próprio umbigo, que com os destinos da nação e do país. Ditadura essa avalizada por uma mídia uníssona e absolutamente servil.

Está provado por estudos técnicos e pela própria realidade que o PIB do país precisa crescer de 6 a 7 por cento ao ano para gerar os cerca de dois milhões de novos empregos necessários para incorporar o crescimento vegetativo da população, ou seja, aqueles jovens que todos os anos chegam à idade de ingressar no mercado de trabalho. Pois bem, se verificarmos o gráfico do desempenho de nosso Pib nos últimos 20 anos, os números negativos ou iguais a zero predominam dando uma média inferior ao crescimento vegetativo.

Então, esses números evidenciam que, em vinte anos, deixaram de ser incorporados ao mercado de trabalho cerca de 60 milhões de brasileiros. Brasileiros muitos dos quais no transcurso desse tempo se casaram e se multiplicaram. São poucos os países no mundo que possuem uma população de 60 milhões de habitantes. Há que acrescentar o desemprego e a precarização do trabalho. Operário especializado que perdeu emprego e sobrevive como camelô ou abriu oficina de conserto já não volta mais ao mercado de trabalho, e agora não há mão-de-obra especializada necessária para garantir expansão industrial.

Como essa gente sobrevive? A resposta está nas ruas, está na realidade doméstica de cada família. Uns sobrevivem com cestas-básicas ou recursos distribuídos pelo governo e por Ongs. A maioria, sobrevive criativamente na informalidade. Calcula-se que a economia informal já supera os 50 por cento do Pib. E esse percentual é maior ainda se considerar os recursos movimentados pela corrupção, pela sonegação, pelo tráfico, o contrabando e outros tipos de ilegalidade.

Paralelamente ao crescimento da marginalidade social temos assistido o desmantelamento de nossa capacidade produtiva. Nos setores industriais químico, petroquímico, de fármacos e de alimentos, bebidas e doces industrializados, o índice de desnacionalização já beira os 100 por cento. A indústria de peças e acessórios para automóveis seguiu o mesmo caminho.

Tampouco as áreas de comércio e serviço resistem à voragem com que o capital estrangeiro se apropria de nossas empresas. No comércio de gêneros dominam grupos como Cassino, Carrefour, Wal Mart; os usuários dos shoppings acham chic comprar marcas e estilos sem se preocupar que isso signifique o sufoco ou extinção de pequenas e médias empresas.

Qualquer setor da economia que se verifique ver-se-á essa mesma dinâmica desnacionalizadora que agora chega também aos meios de comunicação e informação, às editoras de livros, às universidades privadas.

Enquanto isso, a expansão da fronteira agrícola e a ocupação territorial continuam a ser executadas de maneira predatória sem a menor preocupação com as gerações futuras. A bacia amazônica está ameaçada e nas demais bacias os rios assoreados e/ou contamindados e já não têm peixes.

Atingimos safra recorde de grãos (150 milhões de toneladas). Somos os maiores exportadores de soja, açúcar, café, sucos cítricos, e carne, produzidos a custa da expulsão do pequeno e médio produtor, do genocídio indígena, da devastação ecológica. Temos as maiores reservas de minerais estratégicos do planeta que estão sendo saqueadas, exportadas em quantidades absurdas, formando estoques em outros países. A Vale do Rio Doce, maior mineradora do mundo, que era pública, agora é predadora a serviço de interesses alheios aos interesses nacionais. O mesmo acontece com a energia, a telefonia e outros setores estratégicos.

São coisas da globalização, dizem os especialistas. Quem não concorda com isso é arcaico, é dinossauro. Nossa economia deve adaptar-se às exigências da modernidade num mundo globalizado.

São assertivas corretas, porém, interpretadas de maneira servil, colonizada. Nossa economia deve, sim, adaptar-se às exigências da modernidade em um mundo globalizado, porém, com inteligência, com soberania. Com inteligência significa tirar o maior proveito em favor do nosso país. Com soberania significa formular aqui as decisões sobre como desenvolver-se.
E o que tem a juventude com tudo isso?

A juventude é a primeira e a maior vítima de tudo isso. A juventude atual e a futura, porque tudo isso compromete as condições de vida e de realização das próximas gerações.
Como a juventude está reagindo a tudo isso?

Em que pesem as diferenças entre as duas cidades em ambas o paradigma de existência é aquele da sociedade do consumo, da exacerbação da banalidade, da glorificação de falsos ídolos criados, da alienação. Em todas as cidades o que há de comum entre a juventude é a desesperança. Como mudar essa situação? Como transformar essa desesperança em energia criadora, em força transformadora capaz de mudar essa realidade?

Nas muitas outras cidades se vê algumas manifestações que se poderiam qualificar de resistência cultural, de busca das raízes para criação artística. A mesma paisagem urbana dessas outras cidades é resultado de criação heróica. Aquilo que o poder público qualifica de drama é a solução criativa com que a população resolve o problema gerado pela ausência total de políticas públicas de desenvolvimento urbano.

O sucedido em Paris recentemente, com outras proporções e outras características tem acontecido todos os dias nas nossas muitas cidades. É o grito de advertência de que essa população existe, está viva, necessita morar com dignidade, ter escola de qualidade, assistência à saúde de qualidade e, fundamentalmente, ter um planeta e um país para se perpetuar.

Cabe recordar aqui os ensinamentos de Salazar Bondy e da equipe de Velasco Alvarado durante a revolução peruana. Nada adianta alfabetizar, educar e dar as ferramentas tecnológicas à juventude se não houver um projeto de desenvolvimento capaz de oferecer um emprego ou um trabalho no momento em que ele estiver formado. Já vimos que estamos exportando suco de engenheiros.

Eis aí o grande busilis da atualidade: que país queremos? Essa é uma pergunta cuja reflexão nos remete a muitas outras indagações igualmente cruciais. Que democracia queremos? Que política queremos? que desenvolvimento queremos? Qual o papel da juventude na construção desse novo país? Qual o papel daqueles que sonham com um mundo melhor, daqueles que pregam a paz?

O Che sonhava com um homem novo que seria resultado da conquista de um estado revolucionário. Não será inverso o caminho a seguir? O homem novo construir o estado necessário? Ou seriam simultâneos os caminhos. O certo é que sem novos paradigmas não se pode alterar o status quo.

Se é assim, o caminho a seguir é o de uma profunda revolução cultural e só a rebeldia da juventude poderá desencadeá-la.

América Latina de Evo Morales, Cháves, Fidel, Lula, Kirschner, Tábaré Vasquez e Bachelet

2006-01-31T16:35:00.000-02:00

A chegada de Evo Morales ao poder não é casual mas sim conseqüência de um longo processo. Pode ser o início da redenção do povo boliviano como pode ser uma frustração a mais como as que já ocorreram uma centena de vezes neste país.

No ano passado (2005) quando a população de El Alto e de Cochabamba se insurgiu e com o apoio das organizações sociais exigiu com êxito a expropriação de empresas que haviam monopolizado os serviços de água, tornou-se visível que o vulcão do movimento popular na Bolívia estava de novo em erupção e que isso fatalmente mudaria a paisagem política.

Juntos, um líder sindical camponês e um intelectual da pequena burguesia urbana. Evo Morales e Álvaro Garcia Linera para muitos representam a recomposição do poder popular na Bolívia. Para Evo Morales o MAS é exatamente isso: uma ampla frente de líderes e organizações populares. Ademais, tem o apoio das poderosas COB, a Federação de Sindicatos Mineiros e Confederação Camponesa. Não é a primeira vez que isso ocorre.

Em 1956 instalou-se o poder popular no rastro da revolução liderada por Paz Estensoro e Siles Suazzo, com apoio das mencionadas poderosas organizações. A aliança operário (mineiros) camponesa com a pequena burguesia urbana fez a reforma agrária, estatizou os recursos naturais bases da economia – estanho e petróleo. A reforma agrária liquidou com a propriedade coletiva e grande parte do território, e a hegemonia do estamento urbano na administração do poder, gerou um partido ônibus (MNR) que se perpetuou no poder.

Em 1970, depois de um período em que ocorreram mais de uma dúzia de golpes de estado, outra vez o povo se insurgiu e junto com uma fração do exército, liderada pelo general Juan Jose Torres, foi restabelecida a aliança operário-camponesa-pequena burguesia urbana. No auge da insurreição as organizações dos trabalhadores do campo, das minas e das cidades, reviveram a Assembléia Popular que havia sido extinta com o fracasso dos ideais revolucionários de 1956.

Em 1970 a Assembléia Popular, entretanto, não conseguiu desequilibrar a seu favor a correlação de forças insurgentes e a aliança da pequena burguesia com os militares manteve a hegemonia sobre a administração do poder da nação. Assim mesmo muito se avançou. Além da pacificação do foco guerrilheiro de Teoponte, a Bolívia pode provar um governo com base em uma estratégia de desenvolvimento. Mesmo sendo boa para a Bolívia, a estratégia e as intenções dos estamentos governantes não convenceram o poder popular instaurado na assembléia. A aliança que possibilitou a insurgência se fragilizou e nove meses foram suficientes para que a direita parisse o golpe que levou o general Hugo Banzer ao poder.

Recordar esses fatos é muito importante para se compreender o que se passa hoje e o que poderá ocorrer na Bolívia. Cinco séculos de dominação não foram suficientes para alienar completamente a cultura boliviana e cinco séculos de insurgência, tampouco foram suficientes para a maioria impor sua hegemonia e seu projeto de nação e de estado. Eis aí a raiz de todos os problemas que conturbam o desenvolvimento boliviano: uma nação tiwanakota (aimará) e quéchua em confronto com uma civilização que a consome como carvão em fornalha.

É de novo a Bolívia profunda que se insurge. O duo Morales-Garcia fazendo eco aos insurgentes, propõe um modelo andino de desenvolvimento, com base na economia familiar, o estado, os investimentos estrangeiros, a microempresa e a economia comunitária. Os protagonistas querem que seus produtos naturais sirvam para impulsionar o desenvolvimento. Sabem que para isso é preciso aumentar o valor agregado antes de exportar e não deixar que se esgotem as jazidas. Sabem também que a integração da América do Sul é indispensável desde que conduzida com ética.

Em 1970 JJ Torres não estava só. Protagonizavam processos revolucionários Velasco Alvarado no Peru, Rodrigues Lara/Jaime Roldós no Equador, Omar Torrijos no Panamá, Fidel Castro em Cuba. O socialista Salvador Allende a frente de uma aliança de esquerda, fazia uma campanha vitoriosa no Chile e Perón preparava seu retorno ao poder na Argentina. A conjuntura internacional era favorável porque em todos os fóruns internacionais a palavra de ordem era "mudança". A África completava seu ciclo de guerras de libertação colonial, na Ásia Vietnã, Coréia encurralavam os agressores imperialistas e a URSS ainda era contraponto ao poder e ao modelo estadunidense.

Hoje também a conjuntura internacional em que comprovadamente faliu o modelo neoliberal de colonização (ou neocolonização liberal) parece favorecer os processos de mudança. Os que perderam a voz nos foros internacionais criaram foros alternativos e soa por toda à parte o grito por justiça social e a esperança de que um outro mundo é possível.
Paralelamente há muitas erupções nos processos sociais dos países americanos. Como Torres no passado, Evo Morales não está só. Tem o apoio da Venezuela com Chávez, de Cuba com Fidel. E há os processos da Argentina, Uruguai e Brasil, em que frentes populares chegaram ao poder pela via eleitoral, bem como a vitória dos socialistas no Chile e a crescimento de Ollanta Humala no Peru.

O tabuleiro está armado e o cenário é promissor. Tudo depende agora de como vão atuar os protagonistas. No Brasil, a esperança que se acreditou venceu o medo parece estar se transformando em desesperança e traição. E nem Kirscher nem Tabaré Vasquez colocaram seus planos sobre a mesa e nem disseram ao que vieram.

Álvaro Garcia é um intelectual de esquerda formado pela UNAM. Isso é importante porque é diferente da maioria de nossos líderes que ser forma nos Estados Unidos ou tem a cabeça naquele país. México como Bolívia é um poço de contradições entre a cultura indígena secular e a barbárie consumista. Ter vivido lá pode tê-lo ajudado a melhor compreender isso, uma vez que no México também há um amplo e profundo movimento de ressurreição do México profundo.

Lá como aqui a classe dominante está incrustada no poder há quinhentos anos. Um poder estruturado de acordo com suas conveniências. Evo Morales atemoriza alguns setores que pensam que ele pode mudar essa correlação de forças. E ouriça a minoria social vinculada à banca e às transnacionais.

Outros se preocupam menos porque sabem que no curto prazo Evo Morales terá que governar com a máquina burocrática que está estruturada pra servir aos interesses dessa casta dominante. E esse é um dos maiores dramas de nossos países: ausência de quadros, a incompetência, a alienação das sociedades urbanas.

É de pensar-se que é essa também a posição dos Estados Unidos. Para eles, o problema da Bolívia é um problema do Brasil. Claro que não ficarão indiferentes ao que acontece, mas se houver um descaminho deixarão que o Brasil reponha as coisas em seu lugar. Foi assim com o governo de Torres. Estados Unidos, através do Council of América e a CIA participaram de todas as conspirações e ajudaram com dinheiro. Porém a ação de desestabilização foi executada pelo Brasil. Haverá quem diga que hoje o Brasil é diferente uma vez que já não são os militares os que governam mas sim um Lula, de origem popular apoiado por partidos progressistas. O povo do Haiti seguramente não viu essa diferença ao topar com soldados e oficiais brasileiros atuando como tropa pretoriana a serviço do império, como em São Domingos nos idos de 1965. Há que ver se não foi o constrangimento que levou ao suicídio o general que comandava essas tropas.

Evo Morales visitou Lula antes de tomar posse e disse que na questão do petróleo e do gás quer a Petrobrás como sócia. É perfeitamente possível uma sociedade entre duas estatais. A YPFB e a Petrobrás como a sociedade que se está consolidando entre esta e a PDVSA. O que os bolivianos não aceitarão é uma relação igual aos que nos impõem as transnacionais dos países imperiais. A Bolívia tem todo o direito de reabilitar sua estatal petroleira e a decisão sobre as jazidas de gás e petróleo como o Brasil ou a Venezuela tem o dever de manter suas estatais Petrobrás ou PDVSA.

A questão é bastante complicada porque a Petrobrás adquiriu uma dimensão na Bolívia quase tão grande ou maior da que tinha a YPFB antes da libertinagem privatizadora. Há também questão dos brasileiros que plantam soja ou pasto em imensos latifúndios em Santa Cruz. Em Santa Cruz onde se propaga um reacionarismo de tal magnitude que gera movimentos separatistas e até mesmo anexionista. Brasil não está livre de culpa por esse sentimento que já lhe serviu no passado recente quando fomentou a sublevação dos cruceños contra o governo progressista de Torres.

Esses são os obstáculos normais que a dupla Evo Morales/Álvaro Garcia terá que enfrentar desde o seu primeiro dia de governo, além da compor uma frente política interna estável de sustentação.

Alternativas existem para todos. Não obstante é necessário mudar o foco das coisas. O projeto de integração por exemplo não pode ser comandado por transnacionais. A integração deve horizontalizar-se e começar a se dar também pelo lado cultural. Uma integração horizontal busca a complementariedade e isso se pode fazer entre municípios. O esforço na cultura pode começar nas Universidades e Centros de Pesquisa, somando recursos e conhecimentos para avançar mais rapidamente nas respostas aos desafios tecnológicos e científicos de nosso tempo.

Na questão energética, Chávez já apontou o caminho: temos que fazer a empresa sul-americana de petróleo, integrada por empresas estatais de cada um de nossos paises. Isso significaria a auto-suficiência para todos e excedentes exportáveis suficientes para situar o continente entre os três maiores produtores e exportadores do planeta.

É fácil imaginar a força e poder de uma tal empresa desde que não haja em seu seio disputas hegemônicas. São essas disputas que estão a emperrar a integração desde que foi pensada por Bolívar.

Vale recordar que a integração na Europa começou com a comunidade do carvão, o principal energético de então e que o muro de Berlim não foi obstáculo suficiente para os tubos que levam petróleo e gás dos campos da Siberia ou da Ásia Central para a Europa, aplainando o caminho para a futura integração da Rússia a CEE. O tempo o dirá.

Na América Latina ocorre que a geografia é uma ferramenta para a integração como bem lembrou Ollanta Humalla, candidato presidencial de origem quéchua, Peru compartilha água do Titicaca com a Bolívia; a Amazônia integra Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Nascem fora do Brasil boa parte dos tributários do rio Amazonas. São realidades que deixam sem razão alguma Bolívia continuar sem seu litoral sabido que o perdeu numa guerra provocada por interesses de transnacionais mineradoras na época favorecendo interesses britânicos.

É necessário mudar o foco e mudar o modelo. No passado saquearam tal quantidade de prata da Bolívia que daria para construir uma ponte de Potosi a Madri. Depois chegou a vez do estanho. Hoje o zinco e o gás são os principais produtos de exportação. Tudo isso a custa do suor e sangue dos bolivianos. Nada em muitos séculos foi feito em beneficio do povo que se manteve fora do sistema de saúde, educação, da política.

Aqui como lá são as transnacionais que se beneficiam do saque. É impressionante a velocidade e a quantidade com que no Brasil estão retirando e exportando minerais. A diferença é que em alguns itens há algum valor agregado. A Vale do Rio Doce, a maior empresa mineira do mundo, dada de presente pelo governo anterior aos predadores, tem o recorde no saque, sem preocupar-se com o meio ambiente.

Depois de ter sido a sétima potencia industrial do planeta o Brasil volta a ser exportador de comodities: grãos e minerais sem processar ou com um mínimo de produto agregado. Somente os minerais representam quase 10 bilhões de dólares de ingresso. A balança de pagamentos deu um salto. A oferta abundante de dólares mantém a moeda supervalorizada e altos níveis das reservas. Disso se vangloriam os arquitetos da política econômica. Deram-se ao luxo de anular o peso do dólar da dívida pública e pagar dívidas ao FMI e ao clube de Paris.

Mas não foram capazes de gastar em investimentos aquilo que estava destinado no orçamento nacional aprovado pelo Congresso. Salvo raras exceções, não há investimentos produtivos. E como vimos anteriormente os setores dinâmicos da produção estão sob controlo do capital estrangeiro. Então a realidade paralela é o retrocesso no bem estar da população, paradigma do modelo liberal em curso em todas as partes do mundo.

É necessário compor uma aliança em torno de um projeto de salvação nacional para as próximas eleições

2006-01-27T17:35:00.000-02:00

As alianças político-partidárias estruturadas no processo de redemocratização pos regime militar não conseguem repetir as composições de centro-esquerda que historicamente garantiam governabilidade e a continuidade do projeto desenvolvimentista.

Hoje essas alianças refletem muito mais fisiologismo do que entendimento político. É normal, portanto, Sarney e João Paulo serem os homens fortes no Congresso, com apoio de Roberto Freire a Paulo Maluf, ou o PMDB dividido formando frente com o PFL em apoio ao PT. São anomalias provocadas pela ausência de um projeto de governo. Governa-se para tapar buracos e atender emergências inadiáveis. E é uma excrescência um partido político de origem popular no comando do Poder Executivo insistir em um modelo de destruição nacional. Só mesmo uma aliança fisiológica para amparar isso.

Entende-se porque há numerosas pessoas (do PT e do PSDB) que querem borrar a memória do varguismo. Vargas tinha um projeto nacional. Era um projeto de esquerda porque era desenvolvimentista, era moderno, de afirmação da nacionalidade. Hábil, Vargas forjou uma aliança de centro e governava com quadros da direita. Com isso conseguiu avançar no seu projeto. Não no projeto dos Estados Unidos com quem entrou em choque e ainda retardou sua execução com o trauma provocado pelo suicídio e seu testamento. JK também reproduziu com muita habilidade esse tipo de aliança e com ela executou seu Plano de Metas, orientado por uma estratégia concebida por Celso Furtado. Agora todo mundo quer emular JK. É demais para a mediocridade reinante nas últimas décadas.

Como está dito anteriormente é preciso mudar o foco e tecer uma aliança política em torno de um projeto de salvação nacional. Um projeto inicialmente simples, com as coisas básicas, contendo diagnóstico, prognóstico e as ações necessárias para realizar em cada setor estratégico para impulsionar o desenvolvimento. Um programa que tenha como objetivos principais: resolver a questão das 400 mil famílias que precisam ser assentadas; executar uma política industrial com vistas ao pleno emprego; oferecer educação e saúde de qualidade para todos. Não precisa mais que isso. O demais vem por conseqüência.

A formação de uma frente em torno de um projeto nacional é o maior obstáculo a ser superado para fazer o processo avançar. O PT de Lula mostrou-se tão pró modelo liberal quando o PSDB de FHC. Isso ocorre devido componente udenista na raiz da formação de ambos partidos. Não é sem razão que o Gushiken – o grande estrategista de todas as campanhas do PT - sonha todos os dias com a aliança PT/PSDB para continuar o modelo em andamento, com ou sem reeleição de Lula.

A UDN era o partido da eterna conspiração. Como não tinha votos conspirava, articulava golpes com a direita militar. Só teve votos quando apoiou Jânio. Fazia oposição ferrenha à aliança dos trabalhistas com o centro político - o PTB e o PSD. Em São Paulo, a força do varguismo estava no PSP, de Adhemar de Barros. No interior, quem não era adhemarista era udenista. Os demais partidos tinham pouca expressão e tendiam a aliar-se com a frente PTB/PSD.

Durante o regime militar foi a componente udenista a maior responsável pelo apoio aos governantes de turno. No processo de redemocratização os neo-udenistas procuraram seu ninho num agrupamento anti-varguista, anticomunista, anti-adhemarista. O neo-udenismo fez o PSDB e cooptou o PT. Isso é claro demais no interior de São Paulo e na intelectualidade que ajudou a construir o mito em torno de Lula. Esse mesmo componente udenista em aliança com a Igreja pretendeu apagar a história do movimento sindical brasileiro para começar uma nova era liberta dos comunistas e trabalhistas, os nacionalistas de todos os matizes.

Então a frente de salvação nacional tem que ser formada com os democratas, nacionalistas, desenvolvimentistas e trabalhistas do PT e com os social-democratas nacionalistas e desenvolvimentistas do PSDB. Como será difícil expurgar os udenistas desses partidos – pois eles estão no comando - a frente terá de cooptar os patriotas, apostando na cisão dos dois partidos.

O único partido em condições de capitanear a frente é o PMDB. O PMDB expurgado de suas componentes udenista e fisiológica (Quem conhece a história sabe que Sarney foi da UDN e depois da Arena). As razões são simples e óbvias. É ainda o maior partido do país, com maior número de vereadores, prefeitos, governadores e bancadas; tem quadros preparados para quaisquer postos da administração pública; tem história de luta democrática e de alianças com a esquerda; tem intelectuais pensando um projeto nacional.

É necessário que se forme um comando para trabalhar pela frente. Um comando suprapartidário capaz de chamar para o diálogo construtivo às lideranças dos partidos de esquerda, aos desgarrados de todos os partidos que ainda acreditam que o Brasil tem jeito. Chamar as universidades a pensar no projeto de desenvolvimento necessário. Organizar um núcleo de intelectuais e técnicos para preparar o programa de governo que vai servir de eixo de união.

Está na hora dos democratas, nacionalistas, comunistas, trabalhistas, desenvolvimentistas de todos os matizes assumirem a responsabilidade de parar com a desconstrução do país e dar a largada no rumo do desenvolvimento. Um desenvolvimento autosustentado, ecologicamente correto, que tenha como principal objetivo a plena realização da pessoa humana e dar dignidade para todos os brasileiros e brasileiras.